meu Governo :: colaboração para a democracia

O governo americano vem mostrando esforços para extrair o potencial da colaboração e participação social.

Publico aqui a tradução do memorando enviado por Barack Obama aos membros do governo e publicado no site da Casa Branca.

Memorando para os Chefes das Agências e Departamentos Executivos

ASSUNTO: Transparência e Governo Aberto

Minha administração está empenhada em criar um nível sem precedentes de transparência no Governo. Vamos trabalhar juntos para garantir a confiança pública e estabelecer um sistema de transparência, participação pública e colaboração. A abertura irá fortalecer nossa democracia e promover a eficiência e eficácia no Governo.

Governo deve ser transparente. A transparência promove a accountability (responsabilidade pública) e fornece informações aos cidadãos sobre o que seu governo está fazendo. Informações mantidas pelo Governo Federal é um ativo nacional. Minha administração tomará as medidas adequadas, em consonância com a legislação e políticas, para divulgar as informações rapidamente de maneira que o público possa facilmente encontrá-las e utilizá-las. Departamentos e agências executivas devem dominar as novas tecnologias para colocar informações sobre suas operações e decisões online e facilmente acessíveis ao público. Departamentos e agências executivas  devem também solicitar feedback ao público para identificar as informações de maior utilidade.

Governo deve ser participativo. Engajamento público reforça a efetividade do Governo e melhora a qualidade das suas decisões. Conhecimento é amplamente disperso na sociedade, e os funcionários públicos se beneficiam de ter acesso a esse conhecimento disperso. Departamentos e agências executivas devem oferecer aos americanos maiores oportunidades para participarem na elaboração de políticas e de prover seu Governo as vantagens do seu conhecimento coletivo e informação. Departamentos e agências executivas também devem solicitar informações sobre como podemos aumentar e melhorar as oportunidades para participação pública no Governo.

Governo deveria ser colaborativo. A colaboração engaja os cidadãos americanos ativamente no trabalho do seu Governo. Departamentos e agências executivas devem utilizar ferramentas inovadoras, métodos e sistemas para cooperar entre si, em todos os níveis do Governo, e com organizações sem fins lucrativos, empresas e indivíduos do setor privado. Departamentos e agências executivas devem solicitar feedback para avaliar e melhorar o seu nível de colaboração e para identificar novas oportunidades de cooperação.

Eu delego o Chefe do Escritório de Tecnologia, em conjunto com o Diretor do Gabinete de Gestão e Orçamento (OMB) e com o Administrador de Serviços Gerais, para coordenar o desenvolvimento, pelos Departamentos e agências executivas adequadas, no prazo de 120 dias, das recomendações para uma Diretriz de Governo Aberto, a ser emitida pelo Diretor da OMB, que instrui os Departamentos e agências executivas a adotar ações específicas de implementação dos princípios enunciados no presente memorando. As agências independentes devem cumprir a Diretriz de Governo Aberto.

Este memorando não pretende criar qualquer direito ou benefício, material ou processual, invocável em lei ou no capital de uma parte contra os Estados Unidos, os seus departamentos, agências ou entidades, seus representantes, empregados, funcionários ou agentes, ou qualquer outra pessoa.

Esta nota será publicada no Federal Register.

BARACK OBAMA

As partes grifadas representam bases fundamentais para criar, de fato, ações que poderão resultar em benefícios para governo e sociedade.